Olá a todos! Hoje discutiremos uma questão crucial para o futuro do nosso país: a situação das novas gerações. No Brasil, temos milhões de meninos e meninas vivendo em situação de privação, exclusão e vulnerabilidade. Sem acesso a uma alimentação adequada, sem a oportunidade de ir à escola, sem tratamentos de saúde e de lazer adequados. Por isso, a adoção, o apadrinhamento e o acolhimento entram em cena.
O objetivo deste artigo é duplo. Primeiro, esclarecer as diferenças entre adoção, apadrinhamento e acolhimento. Em seguida, mostrar como existem diferentes formas de contribuir para um futuro melhor para uma criança em situação de vulnerabilidade.
A situação das crianças no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relata que cerca de 50 mil crianças e adolescentes vivem em situação de acolhimento no Brasil. Elas vivem em quase 4 mil entidades acolhedoras credenciadas em todo o país. No entanto, apenas uma parte dessas 50 mil crianças, cerca de 7 mil, estão disponíveis para adoção.
Para serem adotadas, os pais biológicos devem ter perdido o chamado poder familiar.
Para entender como ajudar cada uma dessas crianças, é importante esclarecer os conceitos de adoção, apadrinhamento e acolhimento.
Acolhimento Familiar como Estratégia de Proteção para Crianças e Adolescentes
Uma criança ou adolescente é encaminhado para um serviço de acolhimento quando se encontra em situação de risco, e as alternativas para garantir sua segurança se esgotaram. O acolhimento ocorre quando o Conselho Tutelar entende que é necessário afastar a criança do convívio familiar e informa o Ministério Público sobre os motivos desta decisão.
A decisão de afastar uma criança do convívio familiar cabe ao Poder Judiciário. Em tais casos, a criança é enviada para uma instituição de acolhimento. Os pais cujos filhos estão sob acolhimento têm o direito de visitá-los, desde que o contato não seja prejudicial à criança.
Há também o conceito de família acolhedora. São famílias cadastradas e capacitadas para receber em suas casas, por um período determinado, crianças ou adolescentes em situação de risco. Esta é uma forma de acolhimento mais próxima do que a criança teria em sua família biológica.
No entanto, é importante notar que receber um menor em acolhimento provisório não implica em adotá-lo. A família acolhedora é uma espécie de parceira no atendimento e na preparação para o retorno à família biológica ou substituta.
Adoção: Entenda o processo e as etapas envolvidas
Adoção é um ato nobre e transformador, repleto de humanidade e compaixão. No entanto, é um tema complexo, envolvendo diversos processos e etapas que podem variar consideravelmente em tempo e esforço, dependendo de diversos fatores. Neste artigo, com base em informações fornecidas por Samuel Leão, repórter do portal 6 Anápolis, discutiremos o processo de adoção em três etapas principais.
Primeira Etapa: Requerimento e Curso de Adoção
O processo começa com um requerimento feito ao Juizado da Infância e Juventude, onde a intenção de adotar é sinalizada. Uma vez aprovado, o candidato é encaminhado para o curso de adoção. Neste curso, as diretrizes legais são passadas e orientações são fornecidas para as famílias. Durante este estágio, aspectos críticos do processo de adoção, como o processo de adaptação, anulação e conquista da guarda definitiva, são esclarecidos.
Segunda Etapa: Escolha do Perfil e Chamamento de Familiares
Na segunda etapa, a família está autorizada a escolher o perfil pretendido para adoção. A escolha do perfil pode afetar a duração do processo de adoção. Por exemplo, a adoção de crianças recém-nascidas ou de pouca idade tende a demorar mais, pois esse é um perfil com maior demanda.
Para que a adoção se concretize, é necessário o chamamento de familiares. O Juizado irá verificar se não existem parentes capazes de assumir a guarda e se os pais biológicos estão de acordo com a adoção. Esta é uma etapa crucial para evitar objeções futuras e possíveis reversões do processo.
Terceira Etapa: Questões Processuais
A terceira etapa do processo de adoção envolve várias questões processuais. Segundo o juiz Carlos Drummond, da Vara da Infância da Juventude, essa etapa pode enfrentar atrasos em casos de destituição do poder familiar e também quando se faz necessário a citação em edital. O magistrado ressaltou que cada caso de adoção é único, mas todos os pretendentes são tratados igualmente, de acordo com os princípios de igualdade e dignidade constitucionais.
Cabe ressaltar que todo o processo descrito acima é válido quando não há grau de parentesco entre a criança e a família adotante. Se houver algum grau de parentesco, as circunstâncias serão diferentes e, geralmente, o processo é facilitado.
Apadrinhamento: Quais são os tipos nessa modalidade?
Apadrinhamento é uma prática valiosa que fornece apoio e carinho a crianças e adolescentes que enfrentam diferentes desafios em suas vidas.
Embora frequentemente associado à adoção, o apadrinhamento também apresenta várias modalidades próprias como Apadrinhamento Afetivo, Apadrinhamento Prestador de Serviços e Apadrinhamento Provedor, cada uma delas oferecendo benefícios únicos e adequados a diferentes circunstâncias.
Abaixo, exploraremos os diversos tipos de apadrinhamento, entendendo o que cada modalidade oferece e como eles podem fazer a diferença na vida de uma criança ou adolescente.
Apadrinhamento Afetivo: Uma Oportunidade para Crianças com Menor Chance de Adoção
O apadrinhamento, também conhecido como apadrinhamento afetivo, permite que uma criança, geralmente aquela com pouca chance de adoção, passe algum tempo com um padrinho ou madrinha em alguns períodos, como um dia da semana ou um fim de semana, sem implicar qualquer vínculo jurídico.
Os padrinhos podem levar o menor para passear, ajudar nas tarefas da escola, levá-lo ao médico, brincar em dias de visitas ao abrigo, ou até mesmo levá-lo para passear um dia ou um final de semana em sua residência.
É importante salientar que o apadrinhamento afetivo difere do acolhimento, pois não há um tempo fixo para ficar com o menor e a formalidade é menor. No caso da adoção, torna-se filho para todos os efeitos efetivos e jurídicos, sem qualquer diferença em relação aos demais filhos biológicos.
Apadrinhamento prestador de serviços
O Apadrinhamento Prestador de Serviços, como o nome sugere, envolve o oferecimento de serviços específicos para beneficiar a criança ou adolescente apadrinhado. Os padrinhos que adotam essa modalidade são geralmente profissionais que usam suas habilidades e competências para contribuir para o bem-estar da criança. Tais serviços podem incluir, por exemplo, assistência médica, aulas de música, orientação educacional ou assistência jurídica.
Benefícios do Apadrinhamento Prestador de Serviços
Esta modalidade de apadrinhamento oferece uma série de benefícios tangíveis para as crianças apadrinhadas. Em primeiro lugar, as crianças têm acesso a serviços de qualidade que, de outra forma, poderiam estar fora de seu alcance. Em segundo lugar, a natureza específica dos serviços pode ajudar a preencher lacunas importantes no suporte disponível para essas crianças. Além disso, esse apadrinhamento permite que os padrinhos usem suas habilidades de maneira significativa e diretamente impactante.
O Apadrinhamento Prestador de Serviços representa uma forma poderosa e prática de contribuir para o bem-estar das crianças e adolescentes. Por meio dessa modalidade, os padrinhos podem fazer uma diferença significativa na vida das crianças, fornecendo serviços que vão além do suporte emocional e se estendem à assistência prática e profissional.
Apadrinhamento provedor: Modelo adotado pela Casa do Mestre
Uma modalidade em destaque é o Apadrinhamento Provedor, uma abordagem já conhecida adotada pela Ong Casa do Mestre, que visa a proporcionar um apoio sustentado e significativo a crianças necessitadas.
O Que é o Apadrinhamento Provedor?
O Apadrinhamento Provedor é uma modalidade de apadrinhamento que envolve o provimento de recursos materiais e financeiros para beneficiar diretamente a criança apadrinhada. Os padrinhos nessa modalidade se comprometem a fornecer suporte contínuo, o que pode incluir contribuições financeiras regulares, fornecimento de materiais escolares, roupas, alimentos e outras necessidades básicas.
A Abordagem da ONG CASA DO MESTRE
A Ong Casa do Mestre adotou a modalidade de Apadrinhamento Provedor como um meio estratégico para obter fundos, uma vez que nós não recebemos ajuda financeira de governo contando apenas com a ajuda particular e privada.
Através deste modelo, a Ong Casa do Mestre facilita a ligação entre padrinhos generosos e crianças necessitadas, garantindo que o apoio fornecido esteja diretamente alinhado com as necessidades mais urgentes da criança.
É importante destacar que o programa de apadrinhamento da Casa do Mestre é cuidadosamente projetado para proteger as crianças que servimos. Com um compromisso inflexível de não expor nossos pequenos protegidos, nos concentramos em oferecer suporte através de tratamentos psicológicos e acompanhamento familiar. Essas crianças, que foram encaminhadas para nós pelo Conselho Tutelar, sofreram algum tipo de abuso ou violência. Por isso, nosso principal objetivo é garantir seu bem-estar e segurança.
Além disso, a Ong Casa do Mestre implementou mecanismos de controle e acompanhamento rigorosos para garantir que os recursos fornecidos sejam utilizados de maneira eficiente e eficaz. Isso não apenas garante transparência, mas também maximiza o impacto de cada contribuição.
Benefícios do Apadrinhamento Provedor
O Apadrinhamento Provedor oferece uma série de benefícios tanto para as crianças beneficiadas quanto para os padrinhos. Para as crianças, a garantia de suporte contínuo ajuda a aliviar o estresse e a incerteza, permitindo-lhes se concentrar em suas educação e desenvolvimento pessoal.
Para os padrinhos, o Apadrinhamento Provedor oferece uma oportunidade concreta e tangível de fazer a diferença na vida de uma criança. Saber que sua contribuição está ajudando diretamente uma criança que foi vítima de violência pode proporcionar um grande senso de realização e propósito.
Apadrinhamento Provedor – Uma Contribuição Direta Para o Bem-Estar das Crianças
A abordagem do Apadrinhamento Provedor adotada pela Ong Casa do Mestre oferece uma via estruturada e eficaz para apoiar crianças necessitadas. Esse modelo não só fornece suporte material direto às crianças, mas também envolve os padrinhos em um compromisso de longo prazo com o bem-estar da criança.
Em resumo, o Apadrinhamento Provedor é uma modalidade que demonstra a força e o impacto do apadrinhamento.
O trabalho da Ong Casa do Mestre exemplifica como essa abordagem pode ser usada para fazer uma diferença real e duradoura na vida das crianças, proporcionando-lhes os recursos necessários para prosperar e alcançar seu potencial máximo.